Diesel poderá ter redução de até 80% na base de cálculo do ICMS no DF e Estados por pedido de Delmasso

 A solicitação, feita ao Confaz, poderá impactar toda a cadeia de alimentos



O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que celebre convênio com os Estados e o Distrito Federal para redução de até 80% do ICMS sobre o diesel e biodiesel para transportes de carga. A iniciativa poderá gerar impacto positivo em toda a cadeia de alimentos.

O pedido de Delmasso ao Confaz sugere, também, uma minuta para ser utilizada no convênio. Com ela, os Estados que deciderem aderir, terão a prerrogativa de reduzir em até 80% o ICMS sobre o diesel nos transportes de carga.

Para o deputado, o convênio será benéfico a toda população, “a ideia é que toda a cadeia de alimentos, transportados por veículos a diesel, possam se beneficiar com a redução, gerando impacto positivo nos preços, aumento de empregos e competitividade”, disse.

No dia 15 de julho, o Confaz respondeu o pedido de Delmasso informando que o grupo de trabalho sobre combustíveis do Conselho recebeu a minuta e, em breve, emitirá um parecer sobre a possibilidade da celebração do convênio.

Caso o pleito seja aprovado pelo grupo de trabalho, será pautado em reunião ordinária do Confaz para decisão final e, em seguida, o início da celebração do convênio.

Veja a resposta do Confaz ao ofício de Delmasso:

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